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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Kim Kataguiri

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Sóstenes Cavalcante

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/06/2022 às 09:58
Término
01/06/2022 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 28/2022 CE - Requer realização de Audiência Pública para apresentação do movimento Agenda227.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por solicitação do autor.

  • REQ 29/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da alfabetização na idade certa no Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do sr. Márcio Brito, Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, por solicitação do Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 30/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios dos governos no tocante a primeira infância

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representantes do FUST e do TCU, por solicitação dos Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral, respectivamente.

  • REQ 32/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca dos sistemas de avaliação, indicadores e dados da educação brasileira

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da ANUP, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.

  • REQ 33/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca da educação em período integral

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Senhora Jaqueline Moll e do Instituto Sonho Grande, por solicitação dos Deputados Pedro Uczai e Idilvan Alencar, respectivamente.

  • REQ 34/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca da gestão e transparência dos gastos no Ministério da Educação

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca da saúde mental de estudantes e profissionais da educação

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado, com inclusão da CNTE, UNE e UBES, por solicitação do Deputado Pedro Uczai; e da Senhora Ana Hellen de Souza, por solicitação do Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 36/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacional

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da ANUP, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.

  • REQ 39/2022 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MEC) sugerindo que seja criado o Instituto Federal dos Campos Amazônicos, com sede no município de Colniza, no estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2022 CE - Requer aprovação de Moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

  • REQ 41/2022 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater a importância da gratuidade do ensino nas universidades públicas.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2022 CE - Requer Moção de Repúdio à PEC nº 206/2019, que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”

    Rejeitada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 6

      Rejeitado o Requerimento por não ter alcançado maioria de votos: 15 votos contrários e 15 votos favoráveis.

    • 5

      Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Neucimar Fraga, Vice-líder do PP, e General Peternelli, Vice-líder do União, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 4

      Em votação simbólica, foi aprovado o Requerimento 42/2022.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • REQ 43/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta §3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: General Peternelli (UNIÃO-SP), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Professor Sérgio Firpo e de representantes do D3e e do Movimento Livres, por solicitação do autor.

  • REQ 44/2022 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos negativos que a Medida Provisória 1116, de 04 de maio de 2022 e o Decreto 11.061, de 04 de maio de 2022 provocam no cumprimento da Lei da Aprendizagem.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2022 CE - Requer que seja realizado pela Comissão de Educação em conjunto a Comissão de Legislação Participativa o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2022 CE - Requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas.

    Aprovada

    • Autores: José Ricardo (PT-AM), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2022 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar

    Aprovada

    • Autores: Padre João (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do sistema nacional de educação à distância.

    Aprovada

    • Autor: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2022 CE - Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Educação, para acompanhar a execução de obras de infraestrutura educacionais no esfera do FNDE, além de propor medidas que possibilitem aprimorar a execução dessas obras.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2022 CE - Requer a participação, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, do Senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU e Embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), para debater sobre a Governança Pública na área de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1820/2021 - Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 1

      Aprovada a inversão de pauta, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 2297/2021 - Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovada a inversão de pauta.

Propostas não analisadas 8