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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Kim Kataguiri

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Sóstenes Cavalcante

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
01/06/2022 às 09:58
Término:
01/06/2022 às 12:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 23

  • REQ 28/2022 - Requer realização de Audiência Pública para apresentação do movimento Agenda227.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por solicitação do autor.
  • REQ 29/2022 - Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da alfabetização na idade certa no Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do sr. Márcio Brito, Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, por solicitação do Deputado Idilvan Alencar.
  • REQ 30/2022 - Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios dos governos no tocante a primeira infância

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 31/2022 - Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes do FUST e do TCU, por solicitação dos Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral, respectivamente.
  • REQ 32/2022 - Requer a realização de audiência pública acerca dos sistemas de avaliação, indicadores e dados da educação brasileira

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da ANUP, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.
  • REQ 33/2022 - Requer a realização de audiência pública acerca da educação em período integral

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Senhora Jaqueline Moll e do Instituto Sonho Grande, por solicitação dos Deputados Pedro Uczai e Idilvan Alencar, respectivamente.
  • REQ 34/2022 - Requer a realização de audiência pública acerca da gestão e transparência dos gastos no Ministério da Educação

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 35/2022 - Requer a realização de audiência pública acerca da saúde mental de estudantes e profissionais da educação

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado, com inclusão da CNTE, UNE e UBES, por solicitação do Deputado Pedro Uczai; e da Senhora Ana Hellen de Souza, por solicitação do Deputado Idilvan Alencar.
  • REQ 36/2022 - Requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacional

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da ANUP, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.
  • REQ 39/2022 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MEC) sugerindo que seja criado o Instituto Federal dos Campos Amazônicos, com sede no município de Colniza, no estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 40/2022 - Requer aprovação de Moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  • REQ 41/2022 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater a importância da gratuidade do ensino nas universidades públicas.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2022 - Requer Moção de Repúdio à PEC nº 206/2019, que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”

    Rejeitada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 6
      Rejeitado o Requerimento por não ter alcançado maioria de votos: 15 votos contrários e 15 votos favoráveis.
    • 5
      Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Neucimar Fraga, Vice-líder do PP, e General Peternelli, Vice-líder do União, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 4
      Em votação simbólica, foi aprovado o Requerimento 42/2022.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • REQ 43/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta §3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: General Peternelli (UNIÃO-SP), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Professor Sérgio Firpo e de representantes do D3e e do Movimento Livres, por solicitação do autor.
  • REQ 44/2022 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos negativos que a Medida Provisória 1116, de 04 de maio de 2022 e o Decreto 11.061, de 04 de maio de 2022 provocam no cumprimento da Lei da Aprendizagem.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 45/2022 - Requer que seja realizado pela Comissão de Educação em conjunto a Comissão de Legislação Participativa o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 46/2022 - Requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas.

    Aprovada

    • Autores: José Ricardo (PT-AM), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 47/2022 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar

    Aprovada

    • Autores: Padre João (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 48/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do sistema nacional de educação à distância.

    Aprovada

    • Autor: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 49/2022 - Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Educação, para acompanhar a execução de obras de infraestrutura educacionais no esfera do FNDE, além de propor medidas que possibilitem aprimorar a execução dessas obras.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 50/2022 - Requer a participação, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, do Senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU e Embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), para debater sobre a Governança Pública na área de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1820/2021 - Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
    • 1
      Aprovada a inversão de pauta, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 2297/2021 - Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovada a inversão de pauta.

Propostas não analisadas 8

  • PL 3850/2021 - Faculta às empresas de seguros de veículos e de planos de saúde a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições aos Programas Educacionais de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), instituídos e geridos pelas polícias militares dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
    • Relator: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2111/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 7643/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências.

    • Autores: Daniel Coelho (PSDB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 3491/2019 - Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 3362/2020 - Dispõe sobre a eliminação de pagamento mínimo para a amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados a partir de 2018, sobre a suspensão das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies para beneficiários sem renda, e sobre a limitação das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana Braga (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Lídice da Mata

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião