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COMISSÃO DE SAÚDE 24/11/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felício Laterça por Relator Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Felício Laterça

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Relator Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Relator Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Relator Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/11/2021 às 10:26
Término
24/11/2021 às 13:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 397/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 para debater medidas emergenciais para ampliar a vacinação, a fiscalização de entrada em aeroportos e a testagem e diagnóstico de COVID-19 no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Rejane Dias.

  • REQ 398/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater sobre a contaminação humana e ambiental, por HCH (pó de broca), na área denominada Cidade dos Meninos, na cidade de Duque de Caxias/RJ, constante no Requerimento nº 373/2021.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 399/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Vivi Reis, Jandira Feghali, Dulce Miranda, Alan Rick e Rejane Dias.

  • REQ 400/2021 CSSF - Requer realização de encontro desta Comissão de Seguridade Social e Família com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro visando homenagem póstuma o senhor Carlos Alberto Chaves, Ex- Secretário de Saúde deste estado.

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Felício Laterça.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 401/2021 CSSF - Aditamento do Requerimento 391/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados.

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Carmen Zanotto.

  • REQ 402/2021 CSSF - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Missão Oficial da Comissão de Seguridade Social e Família à Inglaterra para visita técnica visando troca de experiências com o sistema de saúde inglês (NHS).

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Vivi Reis, Felício Laterça, Jandira Feghali, Carmen Zanotto e Dulce Miranda.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • REQ 403/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do serviço do Centro de Referência para Imunobiológicos (CRIE) para populações especiais e, em especial para os bebês prematuros.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Carmen Zanotto e Dulce Miranda.

  • REQ 404/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Jandira Feghali, Dulce Miranda e Flávia Morais.

  • REQ 405/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Jandira Feghali, Carmen Zanotto e Flávia Morais.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Leandre (PV-PR) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

  • REQ 406/2021 CSSF - Requer a realização de diligência desta Comissão ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, a fim de averiguar a situação sanitária dos povos indígenas e as denúncias de ausência de assistência à saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Vivi Reis, Felício Laterça, Jandira Feghali, Carmen Zanotto, Dulce Miranda e Rejane Dias.

  • PL 8041/2014 - Acresce o § 4º ao art. 5º da Lei nº 12.037, de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 2346/2021 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 66

  • PDL 215/2021 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1445/2020 - Reconhece a aquisição de insumos básicos de proteção contra o coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) ou a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, no contexto do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, a preços de mercado e nas hipóteses de máxima urgência, devidamente comprovada, como casos excepcionais, para efeito de possibilitar o pagamento por meio de adiantamento, nos termos do disposto nos arts. 65 e 68 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4844/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha entre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e para estabelecer critérios para sua desativação.

    • Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1169/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.

    • Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PLP 6/2021 - Altera o art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências", para instituir seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de efeitos adversos causados pela administração de vacinas contra COVID-19 distribuídas ou comercializadas no território nacional.

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 496/2021 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e tornar crime a obstrução de tais direitos.

    • Autor: do Senado Federal - Styvenson Valentim
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PLP 177/2020 - Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4815/2009 - Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.

    • Autor: DR. NECHAR (PV-SP)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6622/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio; modifica o § 11 do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a violência psicológica contra a mulher; e altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 489/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 950/2020 - Altera a lei 13.979/2020 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 996/2020 - Permite a destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST ao Ministério da Saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Covid-19.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

  • PL 1973/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2130/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 891/2021 - Estabelece regime de destinação extraordinário do produto da arrecadação total obtido pela captação das apostas realizadas nas loterias federais para custear despesas com auxílio emergencial residual estabelecido para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)
    • Relator: André Fufuca (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Carla Dickson e Dra. Soraya Manato.

  • PL 1479/2021 - Dispõe sobre a convocação dos profissionais de saúde aposentados, para atuar no combate à pandemia de Covid-19.

    • Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 923/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 1129/2020 - Estabelece que, enquanto perdurar o estado de calamidade causado pelo novo coronavírus, o percentual de 7% (cinco por cento) dos recursos arrecadados com todos os concursos de prognósticos seja repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS)

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Dr. Leonardo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha, Adriana Ventura e Carla Dickson.

  • PL 1159/2020 - Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6021/2009 - Altera dispositivos contidos na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar a concessão de Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e instituir incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Vivi Reis e Diego Garcia.

  • PL 654/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 294/2015 - Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3802/2015 - Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.

  • PL 4199/2015 - Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5119/2016 - Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 192/2021 - Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 492/2021 - Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento LUFFA OPERCULATA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema único de Saúde e farmácias populares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 575/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1141/2021 - Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciada para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1525/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar como essenciais as atividades dos Centros de Formação de Condutores.

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1933/2021 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relatora: Carmen Zanotto

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2138/2021 - Acrescenta dispositivo à lei n° 10.406/2002 – Código Civil - para condicionar a fruição da prescrição em relação a seguros à notificação dos beneficiários e acrescenta dispositivo à ao Decreto-lei n° 73/1996 para obrigar a que a Sociedade Seguradora promova a notificação do beneficiário de contrato de seguro ou capitalização.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 2164/2021 - Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2646/2021 - Institui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5386/2016 - Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 9778/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 9994/2018 - Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10668/2018 - Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 978/2019 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.

    • Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2684/2019 - Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2800/2019 - Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2803/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4313/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a responsabilidade civil das pessoas que, por ação ou omissão, causarem danos à criança ou adolescente.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relatora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 6114/2019 - Altera a Lei nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, para permitir a destinação dos recursos dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para projetos e apoio a políticas públicas nas áreas de aquicultura e pesca.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6477/2019 - Dispõe sobre a proibição de exercício de atividade profissional vinculada a criança ou adolescente pelo condenado pela prática de crime contra a dignidade sexual dessas pessoas.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 698/2020 - Cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 916/2020 - Dispõe sobre a regulamentação de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos e nutricionistas por meio de tecnologia da informação e da comunicação em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Coronel Armando (PSL-SC)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 1032/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de meios de assepsia em estabelecimentos que utilizam equipamentos de reconhecimento biométrico e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1777/2020 - Altera a Lei n° 8.743, de 07 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências", para caracterizar como benefício eventual a Renda Emergencial de que trata a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, e assegurar corresponsabilidade dos entes federados em todas as situações de emergência e calamidade pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1830/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2366/2020 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3315/2020 - Dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5067/2020 - Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 para criar o Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e garantir o acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 636/2021 - Concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Dra. Soraya Manato e Alexandre Padilha.

  • PL 1106/2021 - Acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1950/2021 - Inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2200/2021 - Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2297/2021 - Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

    Passo a Passo

    • 3

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pela Deputada Chris Tonietto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

  • PL 2888/2021 - Institui no calendário oficial o mês de julho como “Julho Laranja” para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relatora: Carla Dickson (PROS-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.