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COMISSÃO DE SAÚDE 01/12/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Carla Dickson

Troca da mesa Presidente Francisco Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Francisco Jr.

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
01/12/2021 às 09:53
Término
01/12/2021 às 14:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 23

  • REQ 408/2021 CSSF - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela atuação desses profissionais em ações relacionadas à COVID-19.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Rejane Dias.

  • REQ 409/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do coronavírus, conhecida como B.1.1.529, detectada primariamente na África do Sul.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Rejane Dias.

  • REQ 410/2021 CSSF - Solicita que seja convocado, o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes declarações de que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil, em total desacordo com a orientação da ANVISA e das autoridades sanitárias internacionais.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite.

  • REQ 411/2021 CSSF - Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 412/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor, MARCELO QUEIROGA, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o posicionamento da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, conforme orientação da ANVISA.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite.

  • REQ 413/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater sobre a situação de saúde do Povo Yanomami.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 414/2021 CSSF - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o piso salarial da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Rejane Dias.

  • REQ 415/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, assim como os transplantes pareados.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 416/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na CSSF, para debater sobre os Projetos de Lei: PL nº 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; PL nº 459/2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do PL nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Rejane Dias.

  • REQ 417/2021 CSSF - Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial a tomada de providências do governo para controle da variante Ômicron.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite.

  • REQ 418/2021 CSSF - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, visando a criação do dia nacional dos laboratórios clínicos

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 1445/2020 - Reconhece a aquisição de insumos básicos de proteção contra o coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) ou a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, no contexto do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, a preços de mercado e nas hipóteses de máxima urgência, devidamente comprovada, como casos excepcionais, para efeito de possibilitar o pagamento por meio de adiantamento, nos termos do disposto nos arts. 65 e 68 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1169/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Rose de Freitas
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 950/2020 - Altera a lei 13.979/2020 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1973/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 895/2020 - Altera à Lei n.° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores envolvidos no enfrentamento ao Coronavírus COVID 19 e em outras situações de Calamidade Pública decretados pelo Governo Federal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 654/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 978/2019 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Mário Heringer, pelo Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 6524/2019 - Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Redecker, pela Deputada Carla Dickson.

  • PL 149/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer a prioridade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames, cirurgias e procedimentos para recuperação de saúde prescritos em pericia médica do INSS, às pessoas que estejam recebendo os benefícios de auxílio-doença e/ou de auxílio-acidente, previstos na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 916/2020 - Dispõe sobre a regulamentação de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos e nutricionistas por meio de tecnologia da informação e da comunicação em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5067/2020 - Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 para criar o Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e garantir o acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 2297/2021 - Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim - 32; Não - 6; Abstenção - 0; Total - 38.
    • 4
      Verificação de votação do Parecer, solicitada pela Deputada Chris Tonietto. Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato e Márcio Labre (votação simbólica).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dep. Leandre (PV-PR).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Barbosa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

Propostas não analisadas 55