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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/05/2022 - Eleição 2ª e 3ª Vice-Presidências e Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professora Dayane Pimentel por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Professora Dayane Pimentel

Fim da Votação

Início da Votação

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Eleição 2ª e 3ª Vice-Presidências e Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/05/2022 às 10:02
Término
18/05/2022 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 12/2022 CE - Requer a realização de reunião de audiência pública sobre o tema "O jovem eleitor brasileiro e seu engajamento no processo democrático, bem como a educação no processo de conscientização política, atualidades de grande repercussão e os impactos na democracia".

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 14/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para resgate da memória do processo constituinte, em relação ao tema da Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 15/2022 CE - Requer a realização de audiência pública acerca do acolhimento aos estudantes estrangeiros na condição de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas e a garantia de seu direito à educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 16/2022 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 17/2022 CE - Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2022 CE - Requer a realização de audiências públicas acerca dos impactos da pandemia na educação básica e das estratégias e experiências de busca ativa escolar.

    Aprovada

    • Autores: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre formas de medir e recuperar a aprendizagem no pós-pandemia.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Movimento Livres, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.

  • REQ 21/2022 CE - Requer que seja convidado o Presidente do INEP, o Sr. Danilo Dupas Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre a falha que pode deixar o Brasil de fora do Estudo Internacional de Educação para o Civismo e a Cidadania (ICCS), exame que avalia, desde 2009, como os sistemas de ensino preparam seus alunos para a cidadania.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2022 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação (CE) para subsidiar o debate sobre impactos e soluções para a evasão escolar no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 23/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.362, de 2020, que elimina o pagamento mínimo para a amortização dos contratos do FIES iniciado a partir de 2018 e suspende as parcelas de amortização dos contratos do FIES dos beneficiários sem renda, além de limitar às parcelas de amortização dos contratos do FIES a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Andifes e da Afebras, por solicitação dos Deputados Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud, respectivamente.

  • REQ 24/2022 CE - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realização conjunta com a CDHM e com a inclusão do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Lídice da Mata. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 25/2022 CE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realização conjunta com o Grupo de Trabalho: Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros.

  • REQ 26/2022 CE - Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Educação, na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2022 CE - Requer a complementação ao Requerimento nº 183/2021, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema Dados sobre Educação de crianças e adolescentes quilombolas e indígenas”, para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

Propostas não analisadas 10