PL 2297/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2297/2021 | Parecer do Relator | 09/05/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2297/2021 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2297/2021 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | Rosângela Moro | Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 2297/2021 | Parecer do Relator | 18/07/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2297/2021 | Parecer de Comissão | 29/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.297/2021. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2297/2021 | Parecer do Relator | 17/05/2022 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2297/2021 | Parecer de Comissão | 01/06/2022 | Comissão de Educação | Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2297/2021 | Parecer do Relator | 29/09/2021 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2297/2021 | Voto em Separado | 01/12/2021 | Chris Tonietto | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.297, de 2021, o qual institui “a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2297/2021 | Parecer de Comissão | 01/12/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. A Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) apresentou voto em separado. Inteiro teor |