PL 2583/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ
,
General Peternelli - PSL/SP
,
Dra. Soraya Manato - PSL/ES
,
Dr. Zacharias Calil - DEM/GO
,
Mariana Carvalho - PSDB/RO
,
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC
e outros
Apresentação
12/05/2020
Ementa
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/11/2020 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/12/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado. |
Apensados
Apensados ao PL 2583/2020 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 6 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) | 02/12/2021
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado.
Inteiro
teor |
DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) |
-
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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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13/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
28/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
03/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/11/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
25/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
13/04/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
14/04/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
28/04/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
29/10/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
02/12/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
03/12/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
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15/12/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|