Acompanhe

PLENÁRIO 10/06/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

1 minuto de silêncio

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Lula da Fonte

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/06/2025 às 13:55
Término
10/06/2025 às 21:23
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 1663/2023 - Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
    • Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 27

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.663-C/2023).

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Retirado o DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do art. "537" que consta no inciso II do art. 3°do substitutivo, apresentado ao PL 1663/2023. (161, I).

    • 23

      Prejudicado o DTQ 7 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) do Art. 3º do Substitutivo, apresentado ao PL 1663/2023 (161, I).

    • 22

      Inadmitido o DTQ 6 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque de Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao PL 1663/2023. (161, II).

    • 21

      Inadmitido o DTQ 5 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque de Preferência da expressão "503" contida no Art. 1º do PL 1663/23 para que seja reincluído no rol de dispositivos revogados no Substitutivo apresentado ao PL 1663/2023 (art. 4º, II do Substitutivo) (161, IV).

    • 20

      Retirado o DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "454" que consta no inciso II do art. 4°do substitutivo (161, I).

    • 19

      Retirado o DTQ 3 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 651 da CLT, com redação dada pelo art. 2º do Substitutivo, apresentado ao PL 1663/2023 (161, I).

    • 18

      Inadmitido o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, REPUBLICANOS, PSD, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 1 (161, II).

    • 17

      Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 651 da CLT, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo (161, I).

    • 16

      Mantido o texto.

    • 15

      Votação do DTQ 10 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separadoexpressão "454" que consta do inciso II do art 3 do substitutivo, apresentado ao PL 1663/2023 (161, I).

    • 14

      Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 12

      Votação do DTQ 8 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque de Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 1663/2023. (161, II)

    • 11

      Em consequência, ficam prejudicadas o Substitutivo da Comissão de Trabalho, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

    • 9

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. José Medeiros (PL-MT).

    • 8

      Retirado pelo autor.

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela:

      • Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.

    • 4

      Retirado pelo autor.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PL 4497/2024 - Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 32

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.497-A, de 2024).

    • 31

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

    • 30

      Votação da Redação Final.

    • 29

      Prejudicado o DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de plenário nº 1. (161, II).

    • 28

      Retirado o DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 5º-A do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 201, alterada pelo artigo 2º do Substitutivo, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I).

    • 27

      Mantido o texto.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 25

      Votação do DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do art. 3°-C constante do artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I).

    • 24

      Mantido o texto. Sim: 257; Não: 88; Total: 345.

    • 23

      Encaminhou a Votação a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

    • 22

      Votação do DTQ 3 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 5º-A do Art 2º da Lei n. 13.178 de 2015, que consta do Art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I).

    • 21

      Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.

    • 20

      Votação da Emenda ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

    • 19

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 18

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

    • 17

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Pedro Lupion (PP-PR), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. José Medeiros (PL-MT).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 12

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) pela:

      • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.

      • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição.

    • 11

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) pela:

      • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

      • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16