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| DTQ 4 |
PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE |
Destaque para Votação em Separado do art. 8º, e em decorrência dos arts. 7º e 9º, uma vez que diretamente vinculados ao Regime Especial Tributário para as Empresas Estratégicas de Saúde – RETEES, para fins de sua supressão, do PL 2583/2020.
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161, I |
Prejudicado |
| VN 155 |
PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadoart. 8º, e em decorrência dos arts. 7º e 9º, uma vez que diretamente vinculados ao Regime Especial Tributário para as Empresas Estratégicas de Saúde – RETEES, para fins de sua supressão, apresentado ao PL 2583/2020
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161, II |
Prejudicado |
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| DTQ 3 |
PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE |
Destaque para Votação em Separado do art. 18, para fins de sua supressão, do PL 2583/2020.
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161, I |
Retirado |
| VN 154 |
PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadoart. 18, para fins de sua supressão, apresentado ao PL 2583/2020
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161, II |
Retirado |
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| DTQ 6 |
NOVO |
Destaque para Votação em Separado do Art. 26 do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020
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161, I |
Mantido o Texto |
| VN 198 |
NOVO |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em SeparadoArt. 26 do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020
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161, II |
Prejudicado |
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| DTQ 5 |
NOVO |
Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020
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161, I |
Retirado |
| VN 158 |
NOVO |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado§1º, do art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020
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161, II |
Prejudicado |
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| DTQ 2 |
NOVO |
Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 1º, do art. 4° do susbtitutivo, apresentado ao PL 2583/2020.
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161, I |
Retirado |
| VN 149 |
NOVO |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 1º, do art. 4° do susbtitutivo, apresentado ao PL 2583/2020.
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161, II |
Retirado |
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| DTQ 1 |
PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE |
Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020.
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161, I |
Retirado |
| VN 148 |
PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020.
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161, II |
Retirado |
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| DTQ 7 |
PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE |
Destaque para Votação em Separa do artigo 27 do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020.
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161, I |
Retirado |
| VN 199 |
PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadoartigo 27 do Substitutivo 1 constante do PRLP n.2, apresentado ao PL 2583/2020
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161, II |
Retirado |