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PLENÁRIO 11/03/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Nishimori por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Luiz Nishimori

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Daniel Agrobom por Participante Icaro de Valmir

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Daniel Agrobom

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/03/2025 às 13:58
Término
11/03/2025 às 21:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 3124/2023 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.124-B/2023).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a proposição inicial e as apensadas.

    • 7

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    • 6

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP) pela:

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, de seus apensados nº 4.313/2023, nº 4.942/2023, nº 91/2024, nº 2.964/2024, nº 421/2024, nº 765/2024, nº 3.147/2024 e nº 3.423/2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo apresentado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10