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PL 2583/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 2583/2020 Parecer do Relator 01/04/2024 Clodoaldo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do PL 2585/2020, apensado, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição da Emenda n. 4. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 2583/2020 Substitutivo 01/04/2024 Clodoaldo Magalhães Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 2583/2020 Parecer do Relator 15/04/2024 Clodoaldo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 2583/2020 Substitutivo 15/04/2024 Clodoaldo Magalhães Inteiro teor
PRL 4 CSAUDE => PL 2583/2020 Parecer do Relator 23/04/2024 Clodoaldo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4. Inteiro teor
SBT 4 CSAUDE => PL 2583/2020 Substitutivo 23/04/2024 Clodoaldo Magalhães Inteiro teor
PRL 5 CSAUDE => PL 2583/2020 Parecer do Relator 13/05/2024 Clodoaldo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4. Inteiro teor
SBT 5 CSAUDE => PL 2583/2020 Substitutivo 13/05/2024 Clodoaldo Magalhães Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2583/2020 Parecer do Relator 02/12/2021 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2583/2020 Substitutivo 02/12/2021 Alexandre Padilha Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2583/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/05/2025 Isnaldo Bulhões Jr. Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2583/2020 Redação Final 08/07/2025 Isnaldo Bulhões Jr. Redação Final ao PL 2583/2020 Inteiro teor
PEP 1 => PL 2583/2020 Parecer às Emendas de Plenário 08/07/2025 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2. • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2. Inteiro teor
PPP 1 => PL 2583/2020 Parecer Proferido em Plenário 08/07/2025 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e das Emendas nos 1, 2, 3 e 4 apresentadas no âmbito da Comissão de Saúde, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e do Substitutivo da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, e do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2583/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/07/2025 Isnaldo Bulhões Jr. Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2583/2020 Substitutivo 08/07/2025 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2583/2020 Declaração de Voto 08/07/2025 Daniel Agrobom Declaração de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 2583/2020. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2583/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 08/07/2025 Isnaldo Bulhões Jr. Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2583/2020 Declaração de Voto 09/07/2025 Julio Arcoverde Solicita registro de votos referentes ao PL nº 2583/2020, apreciado na Sessão Deliberativa de 08 de julho de 2025, em razão de dificuldades decorrentes de travamentos eventuais no acesso ao sistema Infoleg. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2583/2020 Declaração de Voto 09/07/2025 Coronel Tadeu Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM n° 123/2020) do dia 08/07//2025, às 13h55, no Plenário da Câmara dos Deputados, na votação nominal do PL N° 2583/2020. Inteiro teor