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COMISSÃO DE SAÚDE 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 24/04/2024 às 10:14
Término: 24/04/2024 às 12:09
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

REQ 84/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Maria Rosas e pelos Deputados Geraldo Resende e Ruy Carneiro.
REQ 86/2024 CSAUDE - Requer a Visita Técnica da Comissão de Saúde ao novo Complexo Oncológico do Hospital das Clínicas de Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG.

Aprovada
- Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 87/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”.

Aprovada com alterações
- Autor: Allan Garcês (PP-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas, Jandira Feghali, Adriana Ventura e Ana Paula Lima e pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Geraldo Resende. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pela Deputada Ana Paula Lima: representante do Conselho de Enfermagem e Obstetrícia.
REQ 88/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, para discutir a necessidade urgente de abordar e resolver os problemas recorrentes de desabastecimento de medicamentos que afetam diretamente a qualidade do tratamento médico e a segurança dos pacientes atendidos pelo Hospital Federal de Andaraí, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Aprovada
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Dr. Zacharias Calil.
REQ 89/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.

Aprovada
- Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
REQ 90/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para apresentar o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas, Jandira Feghali e Ana Paula Lima e pelos Deputados Alberto Mourão, Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Célio Silveira, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.
REQ 91/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no Dia Internacional da Talassemia, oito de maio, para discutir a Atenção à Talassemia no Brasil.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Célio Silveira.
REQ 92/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no formato de Workshop para tratar sobre a importância das tecnologias no tratamento do diabetes.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira e Ruy Carneiro.
REQ 93/2024 CSAUDE - Requer a realização de uma visita in loco ao Município de Nova Friburgo – RJ, com o objetivo de averiguar as denúncias relacionadas à falta de infraestrutura e gestão nos hospitais Raul Sertã, na UPA de Conselheiro Paulino e no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra, pois todas as unidades de saúde recebem recursos do SUS.

Aprovada
- Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 94/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol.

Aprovada
- Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali e Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).
REQ 95/2024 CSAUDE - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.

Aprovada
- Autores: Ana Pimentel (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.
PL 2739/2011 - Altera o art. 10 da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, para dispor sobre as anuidades devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5130/2019 - Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para prever que o Poder Público deve fornecer atendimento psicológico aos profissionais da Enfermagem que necessitem.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.
PL 3611/2020 - Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional.

Aprovada com alterações
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relator: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2546/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste e do PL 2546/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1820/2021 - Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1791/2022 - Garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Geraldo Resende.
PL 2611/2023 - Altera o art. 4º., da Lei n º 12.662, de 5 de junho de 2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV e o art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: General Pazuello (PL-RJ)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 5681/2023 - Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Geraldo Resende.
PL 6045/2023 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares.

Aprovada com alterações
- Autor: Cleber Verde (MDB-MA)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Saúde e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.045/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Geraldo Resende

Dr. Francisco

Geraldo Resende

Dr. Francisco

Pastor Sargento Isidório

Dr. Francisco

Osmar Terra

Dr. Francisco

Pastor Sargento Isidório

Dr. Francisco

Dr. Luiz Ovando

Dr. Francisco

Geraldo Resende

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Ana Paula Lima

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Dr. Luiz Ovando

Dr. Francisco

Pedro Westphalen

Célio Silveira

Geraldo Resende

Jorge Solla

Dr. Francisco

Jandira Feghali

Dr. Francisco

Dorinaldo Malafaia

Dr. Francisco

Dr. Frederico

Jorge Solla

Dr. Frederico

Jorge Solla

Dr. Francisco

Dr. Frederico

Dr. Francisco

Jorge Solla

Dr. Francisco

Dr. Frederico

Dr. Francisco

Ruy Carneiro

Dr. Francisco

Ana Paula Lima

Dr. Francisco

Jandira Feghali

Dr. Francisco

Adriana Ventura

Dr. Francisco

Adriana Ventura

Rafael Simoes

Jandira Feghali

Dr. Francisco

Amom Mandel

Adriana Ventura

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