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COMISSÃO DE SAÚDE 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/04/2024 às 10:14
Término
24/04/2024 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

  • REQ 84/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Maria Rosas e pelos Deputados Geraldo Resende e Ruy Carneiro.
  • REQ 86/2024 CSAUDE - Requer a Visita Técnica da Comissão de Saúde ao novo Complexo Oncológico do Hospital das Clínicas de Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 87/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas, Jandira Feghali, Adriana Ventura e Ana Paula Lima e pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Geraldo Resende. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pela Deputada Ana Paula Lima: representante do Conselho de Enfermagem e Obstetrícia.
  • REQ 88/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, para discutir a necessidade urgente de abordar e resolver os problemas recorrentes de desabastecimento de medicamentos que afetam diretamente a qualidade do tratamento médico e a segurança dos pacientes atendidos pelo Hospital Federal de Andaraí, situado no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Dr. Zacharias Calil.
  • REQ 89/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
  • REQ 90/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para apresentar o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas, Jandira Feghali e Ana Paula Lima e pelos Deputados Alberto Mourão, Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Célio Silveira, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.
  • REQ 91/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no Dia Internacional da Talassemia, oito de maio, para discutir a Atenção à Talassemia no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Célio Silveira.
  • REQ 92/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no formato de Workshop para tratar sobre a importância das tecnologias no tratamento do diabetes.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira e Ruy Carneiro.
  • REQ 93/2024 CSAUDE - Requer a realização de uma visita in loco ao Município de Nova Friburgo – RJ, com o objetivo de averiguar as denúncias relacionadas à falta de infraestrutura e gestão nos hospitais Raul Sertã, na UPA de Conselheiro Paulino e no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra, pois todas as unidades de saúde recebem recursos do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 94/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali e Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).
  • REQ 95/2024 CSAUDE - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.

    Aprovada

    • Autores: Ana Pimentel (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.
  • PL 2739/2011 - Altera o art. 10 da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, para dispor sobre as anuidades devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 5130/2019 - Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para prever que o Poder Público deve fornecer atendimento psicológico aos profissionais da Enfermagem que necessitem.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.
  • PL 3611/2020 - Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1820/2021 - Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 1791/2022 - Garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Geraldo Resende.
  • PL 2611/2023 - Altera o art. 4º., da Lei n º 12.662, de 5 de junho de 2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV e o art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
  • PL 5681/2023 - Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Geraldo Resende.
  • PL 6045/2023 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9