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PLENÁRIO 26/02/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Merlong Solano por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/02/2025 às 14:00
Término
26/02/2025 às 20:12
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 3648/2004 - Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.648-C/2004).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 57; Não: 331; Total: 388.

    • 10

      Votação do DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, REPUBLICANOS, PSD, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário n. 2 (161, II).

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

    • 8

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

    • 7

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) pela:

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n° 1 e nº 2; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

    • 4

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10