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PLENÁRIO 22/04/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Cabo Gilberto Silva

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hugo Motta

1 minuto de silêncio

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Icaro de Valmir

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/04/2025 às 14:00
Término
22/04/2025 às 21:46
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 1500/2025 - Requer aprovação de voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, Jorge Mario Bergoglio.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1502/2025 - Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1505/2025 - Requer aprovação de voto de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1511/2025 - VOTO DE PESAR em memória do Papa, Vossa Santidade. Jorge Mario Bergoglio, Papa da Igreja Católica, Bispo de Roma e Soberano da Cidade do Vaticano.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1512/2025 - Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1519/2025 - Requer moção de pesar à Igreja Católica, aos familiares e amigos, pelo falecimento do primeiro papa sul-americano e jesuíta da história da Igreja Católica, Sua Santidade Papa Francisco.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2996/2024 - Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.996-B/2024).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Rejeitadas as Emendas de Plenário.

    • 10

      Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.996, de 2024.

    • 8

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ) pela:

      • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ) pela:

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.996, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2024.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.996, de 2024.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4303/2024 - Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.303-A/2024).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do Art. 2º do PL 4303/2024 (161, I).

    • 12

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 11

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 10

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da emenda de Plenário nº 3 e pela rejeição das demais emendas, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas de nenhuma das Emendas de Plenário propostas e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 3 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; já quanto às Emendas de Plenário nºs 1 e 2, conclui pela rejeição.

    • 7

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3

      .

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 70; Não: 279; Total: 349.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1/2025 - Dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1-A/2025).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1, de 2025.

    • 9

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 8

      Continuação da votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1, de 2025.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 1, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1, de 2025.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2/2025 - Dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2-A/2025).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.

    • 8

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2025.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2, de 2025; e, no mérito, por sua aprovação.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 282; Total: 351.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 19

  • PL 3965/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: da CPITRAFI
    • Relator: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6234/2019 - Dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências.

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 36/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6366/2019 - Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2922/2022 - Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4396/2023 - Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2583/2020 - Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2290/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
    • Relatora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 3899/2012 - Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6749/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 3224/2024 - Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
    • Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 3469/2024 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1663/2023 - Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
    • Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6020/2023 - Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4149/2004 - Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 769/2024 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.