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PLENÁRIO 17/06/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Helio Lopes

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante André Fernandes

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Evair Vieira de Melo

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/06/2025 às 18:35
Término
17/06/2025 às 22:02
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 11

  • REQ 1669/2025 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 4035/2023 - Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 6020/2023 - Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PRC 27/2025 - Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.

    • Autora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
    • Relator: Pedro Campos (PSB-PE)

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PDL 405/2023 - Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2583/2020 - Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2767/2023 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 458/2021 - Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2978/2023 - Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Pacheco
    • Relator: Fred Costa (PRD-MG)

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 1546/2024 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    • Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
    • Relator: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 769/2024 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Pareceres das comissões

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.