Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4613/2020. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 4613/2020 e do PL 1522/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2021 a 16/06/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento do deputado Marx Beltrão.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Francisco Jr.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida, a pedido, à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para reformulação do parecer.
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 4613/2020 e do PL 1522/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para reformulação do parecer.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Celina Leão, pela Deputada Leandre.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2022, Letra A.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 680/2022 da Sra. Jandira Feghali que requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 680/2022.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1491/2023, pelos Deputados Delegado Palumbo (MDB/SP) e José Medeiros PL, que "Requerimento do Dep. Delegado Palumbo com pedido de coautoria ao PL 1074/19". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 1046/2024. Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 1074/2019, a fim de determinar sua distribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço, ainda, que tendo recebido parecer da Comissão de Saúde, o PL 1074/2019 permanece pronto para pauta em Plenário, pendente dos pareceres da CFT e da CCJC.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1074/2019: CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)]