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COMISSÃO DE SAÚDE 23/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
23/06/2021 às 09:38
Término
23/06/2021 às 13:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 211/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Planta Medicinal – PL 1922/2021.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias.

  • REQ 212/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da ocorrência de infrações aos protocolos sanitários por empresas aéreas.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias, Aline Gurgel, Dr. Zacharias Calil e Odorico Monteiro.

  • REQ 213/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1998/20, que dispõe sobre a Telemedicina, e seus apensos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão dentre os convidados de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Tribunal de Contas da União. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Adriana Ventura, Alexandre Padilha e Zacharias Calil.

  • REQ 214/2021 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para debater os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Odorico Monteiro, Francisco Jr. e Zacharias Calil.

  • REQ 215/2021 CSSF - Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Saúde para a prorrogação, em caráter de urgência, dos contratos dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos que irão vencer durante o ano de 2021, por mais 3 anos, independentemente do período de atuação desses profissionais no Programa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração na duração do contrato dos médicos intercambistas de 3 para 1 ano, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Flávia Morais, Aline Gurgel, Rejane Dias, Odorico Monteiro e Alan Rick.

  • REQ 216/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam realizadas mais oficinas e capacitações das equipes de saúde e dos gestores competentes sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Eduardo Costa (PTB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Flávio Nogueira (PDT-PI), Liziane Bayer (PSB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com subscrição dos Deputados Aline Gurgel, Rejane Dias, Odorico Monteiro, Liziane Bayer, Carla Dickson, Flávia Morais, Alexandre Padilha, Carmen Zanotto e Dr. Zacharias Calil.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 217/2021 CSSF - COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Da Sra. ALINE GURGEL) Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 218/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Odorico Monteiro e Liziane Bayer.

  • REQ 219/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a “Incorporação de novas tecnologias em oncologia e com mais disponibilidade à população evitando a judicialização”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Odorico Monteiro, Flávia Morais, Liziane Bayer, Aline Gurgel e Alan Rick.

  • REQ 220/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da saúde nos municípios brasileiros no contexto da pandemia do Sars-Cov-2.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Odorico Monteiro, Flávia Morais e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 221/2021 CSSF - Requer a aprovação de visita técnica ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Rio Grande do Sul – Centro de Referência em Doenças Raras - dos membros da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carmen Zanotto, Liziane Bayer, Carla Dickson e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 222/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Daniela do Waguinho, Carla Dickson, e Carmen Zanotto.

  • REQ 223/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Odorico Monteiro, Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Alan Rick e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 224/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 152/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Daniela do Waguinho e Carla Dickson.

  • REQ 225/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “O Passaporte Sanitário - análise do modelo, das aplicações e os desafios para sua implantação no Brasil”.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

  • REQ 226/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugerindo Auxílio Financeiro Emergencial ao SAMU 192, de modo a equilibrar as despesas de enfrentamento à pandemia, bem como a revisão dos valores de custeio para o SAMU.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Aline Gurgel.

  • REQ 227/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a situação do PL 979/2021, PL 1840/2020 e seus apensados que tratam de direito a pensão por morte aos dependentes cujos pais morreram em virtude da covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Carmen Zanotto e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 228/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a saúde física e mental de pessoas com dermatite atópica.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Flávia Morais.

  • PL 10739/2018 - Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), DR. JORGE SILVA (SD-ES), Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5413/2019 - Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1004/2020 - Isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4708/2020 - Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 56