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PL 1074/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1074/2019 Parecer do Relator 01/06/2021 Celina Leão Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 4613/2020 e do PL 1522/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1074/2019 Substitutivo 01/06/2021 Celina Leão Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1074/2019 Parecer do Relator 03/05/2022 Celina Leão Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 4613/2020 e do PL 1522/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1074/2019 Substitutivo 03/05/2022 Celina Leão Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1074/2019 Parecer do Relator 07/06/2022 Celina Leão Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 4613/2020 e do PL 1522/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1074/2019 Substitutivo 07/06/2022 Celina Leão Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1074/2019 Parecer do Relator 20/10/2022 Celina Leão Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 4613/2020 e do PL 1522/2021, apensados, com substitutivo, e da Emenda da CSSF. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 1074/2019 Substitutivo 20/10/2022 Celina Leão A emenda nº 16 busca alterar a redação do § 4º do art. 39, para acrescentar que as instituições de educação superior deverão dar transparência e estabelecer critérios e procedimentos objetivos para o aproveitamento das experiências e conhecimentos desenvolvidos na educação profissional técnica de nível médio. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1074/2019 Parecer de Comissão 20/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 4613/2020 e do PL 1522/2021, apensados, com substitutivo, e da Emenda da CSSF. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1074/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência. Inteiro teor