| REQ 680/2022
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/05/2022 |
Jandira Feghali |
Requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 1491/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
11/05/2023 |
Delegado Palumbo |
Requerimento do Dep. Delegado Palumbo com pedido de coautoria ao PL 1074/19
Inteiro teor
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| REQ 3909/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/09/2025 |
Pedro Lupion |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 1074/2019, que altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1074/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
12/03/2024 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1074/2019
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1074/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
12/03/2024 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1074/2019
Inteiro teor
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