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COMISSÃO DE SAÚDE 07/07/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Relator Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Carmen Zanotto

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Relator Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Relator Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
07/07/2021 às 09:39
Término
07/07/2021 às 12:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 240/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 241/2021 CSSF - REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Da Sra. ALINE GURGEL) Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, onde “Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências para garantir que os municípios fronteiriços sejam beneficiados quando do processo de vacinação”.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 242/2021 CSSF - Requer a inclusão de debatedor na audiência da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 243/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidada na audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020, solicitada no REQ 240/2021 feito a esta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 244/2021 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Regulamentação da profissão de Sanitarista e sua importância para a saúde pública no Brasi – PL 1821/2021”.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 245/2021 CSSF - Requer a inclusão de orador para participar da audiência pública sobre o PL 5253/20, aprovada por meio do Requerimento nº 235/2021 nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 246/2021 CSSF - Requer a Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 439/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 247/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 186/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 248/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o Requerimento nº 159/2021 – CSSF.

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 249/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Dep. Carla Dickson

  • REQ 250/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de Medicina no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Dep. Carla Dickson

  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Chris Tonietto com o seguinte resultado: 25 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos. O parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Encaminharam a votação as Deputados Jandira Feghali e Chris Tonietto.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 53