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PLENÁRIO 12/03/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/03/2024 às 16:08
Término
12/03/2024 às 22:28
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 4159/2023 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.464/2023, do Sr. Carlos Chiodini, que "Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH".

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 680/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Doutor Luizinho (PP-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 270; não: 88; total: 358.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REC 3/2024 - Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.

    Rejeitada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alberto Fraga (PL-DF), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Amália Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dr. Jaziel (PL-CE), Eros Biondini (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Barros (PL-PR), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Gilson Marques (NOVO-SC), Gilvan da Federal (PL-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Jefferson Campos (PL-SP), Jorge Goetten (PL-SC), José Medeiros (PL-MT), Julia Zanatta (PL-SC), Junio Amaral (PL-MG), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcelo Moraes (PL-RS), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marcio Alvino (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Matheus Noronha (PL-CE), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Pastor Eurico (PL-PE), Paulo Freire Costa (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rosana Valle (PL-SP), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Silvia Waiãpi (PL-AP), Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado o Recurso. Sim: 139; não: 290; total: 429.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 81/2024 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 36

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 81-A/2024).

    • 35

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT).

    • 34

      Votação da Redação Final.

    • 33

      Prejudicado o DTQ 6: PL: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II).

    • 32

      Prejudicado o DTQ 5: PL: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II).

    • 31

      Retirado o DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II).

    • 30

      Prejudicado o DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, II).

    • 29

      Prejudicado o DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).

    • 28

      Retirado o DTQ 1: PL: Emenda de Plenário nº 2. (art. 161, II).

    • 27

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 26

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 25

      Rejeitada a preferência. Sim: 130; não: 303; total: 433.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

    • 23

      Votação do DTQ 7: PL: Destaque de Preferência para o texto original, em relação ao substitutivo do PL 81/2024, apresentado ao PL 81/2024 (art. 161, IV).

    • 22

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 21

      Votação em turno único.

    • 20

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 112; não: 305; total: 417.

    • 19

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 18

      Nos termos do parágrafo 6º do artigo 189, do Regimento Interno, esta Presidência deixa de submeter a votos as emendas consideradas inadequadas financeira e orçamentariamente.

    • 17

      Rejeitado o Recurso nº 3/2024, contra Parecer Terminativo da Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário, de 2024. Sim: 139; não: 290; total: 429.

    • 16

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Alencar Santana (PT-SP) do parecer às Emendas de Plenário do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 14

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Alencar Santana (PT-SP) do parecer às Emendas de Plenário do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela rejeição.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 12

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 12.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 9

      Retirado pelo autor.

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 7

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Alencar Santana (PT-SP) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 81, 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Alencar Santana (PT-SP) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; não: 293; total: 390.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4