Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - RUY BACELAR Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 12 90 PAG 14239 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; RICARDO MURAD, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E JOSE GENOINO, LIDER DO
  PT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PL. 4679/89, APENSADO A ESTE.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; JOSE LUIZ MAIA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDS; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC; NELSON MARQUEZELLI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB; ALDO REBELO, LIDER
  DO
  PC DO B; CELIO DE CASTRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB; EDEN PEDROSO, NA QUALIDADE
  DE LIDER DO PDT; EDUARDO JORGE, LIDER DO PT; LUIZ CARLOS HAULY, LIDER DO PST; RICARDO IZAR, LIDER DO PL; E LUIZ EDUARDO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL, SOLICITANDO, NOS TERMOS DOA RTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO, A EXTINÇÃO DE
  TODAS AS URGENCIAS VOTADAS E/OU ASSINADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A EXCEÇÃO DOS PL. 2040/91 E PDC 124/91. EXTINTAS AS URGENCIAS DOS PL. 4679/90,
  PL. 2383/91, PL. 281/91, PL. 2380/91, PRC 28/91,
  PL. 4478/89 E DESTE PROJETO.
  DCN1 27 02 92 PAG 2551 COL 01.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP NELSON JOBIM, GERSON PERES E HELIO BICUDO, SEM SE MANIFESTAREM.
  PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DESTE E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO; PELA PREJUDICIALIDADE DO PL. 1662/89, APENSADO; PELA CONSTITUCIONALIDADE,
  JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DOS PL. 998/88 E PL. 4679/90, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
  DCN1 05 05 93 PAG 8847 COL 01.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• PARECER DO RELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DESTE, PELA PREJUDICIALIDADE DO PL. 1662/89, APENSADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA
  DOS PL. 998/88 E PL. 4679/90, APENSADOS, E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DESTE E APROVAÇÃO DOS PL. 998/88 E PL. 4679/90, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
  DCN1 10 03 95 PAG 2990 COL 02.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP INALDO LEITÃO.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução de Vista (Dep. Antonio Carlos Biscaia).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6128/2009. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4679/1990, do PL 998/1988, do PL 3153/2000, do PL 6839/2006 e do PL 6128/2009, apensados, com substitutivo; e pela prejudicialidade do PL 1662/1989, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado Nº 3, pelo Dep. Marcelo Itagiba. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4679/1990, do PL 998/1988, do PL 3153/2000, do PL 6839/2006, e do PL 6128/2009, apensados, e pela prejudicialidade do PL 1662/1989, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Bonifácio de Andrada, Fabio Trad, Marcos Rogério e Nazareno Fonteles.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Vicente Candido Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 998/1998, do PL 4.679/1990, do PL 3.153/2000, do PL 6.839/2006 e do PL 6.128/2009, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 1662/1989, apensado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6128/2009, por ter sido aprovado o REQ 985/2015 => PL 6128/2009 que está apensado ao primeiro.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  DCD 19 03 15 PAG 228 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1070/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 20:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita destaque de preferência para votação do PL nº 6.128/2009, apensado.
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda nº 3; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela aprovação.
• Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, com parecer pela rejeição.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 6.128 de 2009, apensado.
• Ficam prejudicados o projeto principal (PL nº 6.002/1990) e os Projetos de Lei de nºs 3.153/00, 6.839/06, 998/88, 1.662/89 e 4.679/90, apensados.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.128-A/2009).

Plenário ( PLEN )

• Declarado prejudicado em face da aprovação do PL n. 6.128/2009, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/03/2015 - 20:01).