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PL 6002/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6002/1990 Parecer do Relator 24/11/2011 Vicente Candido Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1662/1989, do PL 4679/1990, do PL 998/1988, do PL 3153/2000, do PL 6839/2006 e do PL 6128/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6002/1990 Substitutivo 01/12/2011 Vicente Candido "Dispõe sobre o mandado de injunção". Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6002/1990 Voto em Separado 22/05/2012 Nazareno Fonteles Dispõe sobre o mandado de injunção. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 6002/1990 Voto em Separado 22/05/2012 Fabio Trad Dispõe sobre o mandado de injunção Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6002/1990 Complementação de Voto 27/11/2013 Vicente Candido Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 998/1998, do PL 4.679/1990, do PL 3.153/2000, do PL 6.839/2006 e do PL 6.128/2009, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 1662/1989, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6002/1990 Substitutivo 27/11/2013 Vicente Candido Dispõe sobre o mandado de injunção Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6002/1990 Parecer de Comissão 03/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Nazareno Fonteles e Fabio Trad.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 998/1998, do PL 4.679/1990, do PL 3.153/2000, do PL 6.839/2006 e do PL 6.128/2009, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 1662/1989, apensado. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6002/1990 Parecer Proferido em Plenário 24/03/2015 Vicente Candido Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda nº 3; e pela rejeição das demais. Inteiro teor