Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Benedita da Silva Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  DCD 06 06 98 PAG 15774 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A CTASP.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  DCD 15 12 98 PAG 29226 COL 01.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 23 11 98.
• RELATOR DEP MARCUS VICENTE.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• RELATOR DEP PAULO PAIM.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 24 05 99.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA O VOTO DO DEP PEDRO HENRY.
  (PL. 4550-A/98).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP JAIME MARTINS.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CTASP, CFT(Audiência) e CCJR.
  (Novo despacho).
• Encaminhado à CCP

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator: Dep. João Eduardo Dado

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução ao Relator
• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins (PL-MG)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10113/2014, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer revisão do despacho para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), ao PL nº 4.550 de 1998". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 10.113/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.550/1998 para incluir as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.550/1998: À CDEIC, à CSSF, à CTASP, à CFT (Audiência) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de tramitação: Prioridade.] Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2014)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Jorge Boeira (PP-SC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM o Ofício 47/15 - CDEIC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 24 03 15, Letra C, PAG 243 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.550/1998, originário do Senado Federal, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF o Memorando nº 52/15 - COPER informando sobre apensação do PL 3093/08 a este e encaminhando etiqueta com novo despacho. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5693/2016. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo da CTASP, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 10168/2018, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, do PL 3584/2019, e do PL 3508/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 25/09/21 PAG 699, Letra D. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encaminhado Memorando 005/2021 à CCP, solicitando republicação do substitutivo adotado da comissão, em razão de retificação do texto. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 4550/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3093/2008 do PL 4550/1998. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3093/2008 às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 4550/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4550/1998 o PL 5693/2016 e o PL 10168/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 3093/2008.