PL 4550/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4550/1998 Parecer do Relator 17/07/2013 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4550/1998 Parecer do Relator 06/11/2014 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4550/1998 Parecer de Comissão 18/03/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4550/1998 Parecer do Relator 15/08/2001 João Eduardo Dado Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4550/1998 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4550/1998 Parecer do Relator 25/10/2017 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, e do PL 3508/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4550/1998 Substitutivo 25/10/2017 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4550/1998 Parecer do Relator 20/08/2021 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo da CTASP, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 10168/2018, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, do PL 3584/2019, e do PL 3508/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4550/1998 Substitutivo 30/08/2021 Jandira Feghali Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4550/1998 Parecer de Comissão 22/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 4550/1998 Complementação de Voto 23/09/2021 Jandira Feghali Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 10168/2018, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, do PL 3584/2019, e do PL 3508/2015, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4550/1998 Substitutivo adotado pela Comissão 08/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 4550/1998 Substitutivo 20/05/1999 Paulo Paim Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 4550/1998 Parecer do Relator 20/05/1999 Paulo Paim PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 4550/1998 Voto em Separado 09/06/1999 Augusto Nardes Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 4550/1998 Complementação de Voto 01/12/1999 Paulo Paim Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4550/1998 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor