Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 220 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2015)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 1077 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Odelmo Leão (PP-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Odelmo Leão (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/11/2015)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 2819/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 702/2015/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO À EMENDA DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/17 PÁG 135 COL 01., Letra D. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator à Emenda do Senado, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação parcial da Emenda do Senado EMS 2053/2015 MESA. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 04/10/17, PÁG 704 COL 01, Letra E. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 3 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Cumprindo prazo de vista.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8833/2018, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 2053/2015, que 'Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências'". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9248/2018, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2053/2015". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 9248/2018 do Sr. Roberto Balestra que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2053/2015.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 9248/2018 => PL 2053/2015.

Plenário ( PLEN ) - 18:05 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.