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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
27/09/2017 às 10h42
Término:
27/09/2017 às 12h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 482/2017 - Solicita a realização de audiência pública para debater os evidentes abusos de autoridade da Vigilância Sanitária, praticados de forma arbitrária, injusta e unilateral, durante o Rock in Rio, descartando produtos artesanais de boa qualidade e no prazo de validade.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Zé Silva (SD-MG) , Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos deputados Zé Silva e Domingos Sávio.
  • REQ 483/2017 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 482/2017.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2053/2015 - Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6717/2016 - Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 481/2017 - Requer a convocação do senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das parcerias entre os agricultores e os índios do Brasil, e as providências tomadas com os encaminhamentos solicitados pela CPI FUNAI E INCRA 2 da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 2421/2015 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas

  • PL 3710/2015 - Altera dispositivos nas Leis federais nº 12.865/2013 e 12.999/2014 para prorrogar a vigência do pagamento da subvenção de tratam essas Leis.

  • PL 4720/2016 - Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.

  • PL 7417/2017 - Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • INC 3548/2017 - Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)