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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
23/09/2015 às 10h36
Término:
23/09/2015 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 162/2015 - Requer a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes do MD, MRE, AGU, CNA, CONTAG, OAB, CNBB, MST e ABRA.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Inclusão, entre os participantes a serem convidados, de representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
  • REQ 163/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário em Palmas/TO, com o objetivo de discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4148/2012 - Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: César Halum (PSD-TO) , Junji Abe (PSD-SP)
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7965/2014 - Modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  • PL 2053/2015 - Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto Balestra (PP-GO)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2433/2015 - Cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    • Autor: Jesus Rodrigues (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)