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PLENÁRIO 11/12/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Padre João

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Paulão

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/12/2018 às 11:23
Término
11/12/2018 às 16:24
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PLP 420/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 420-D/2014).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação do art. 14º do Substitutivo oferecido ao PLP 420/14, com objetivo de suprimir o texto, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Substitutivo da Comissão Especial, da Proposição inicial, dos apensados e da Emenda apresentada, ressalvado o destaque.

    • 6

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Sim: 357; total: 357.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 4

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pelo acolhimento parcial da Emenda de Plenário 1/2018, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão Especial.

    • 2

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PL 2834/2015 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai à Sanção (PL 2.834-C/2015).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 9

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei 2.834, de 2015.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com ajuste feito pela Emenda de Redação nº 1, apresentada.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3141/2012 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais decorrentes da prática de atos lesivos a fauna. NOVA EMENTA: Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir como causa de aumento de pena do crime de maus-tratos aos animais a prática de atos de zoofilia.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.141-C/2012).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da proposição principal, da apensada e das emendas apresentadas.

    • 10

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 3.141, 2012, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16