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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/12/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/12/2017

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Trechos por orador

Vídeo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/12/2017

horário - 10h49'00"

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Luiz Fernando Faria

Troca da mesa Presidente Luiz Fernando Faria por Participante Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco
Deputado
horário - 13h16'17" duração - 00:01:01

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 06/12/2017 às 10h49
Término:: 06/12/2017 às 13h18
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 39

PLP 1/2015 - Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.
Passo a Passo
- 2
  Suspensa a dicussão, em virtude da retirada de pauta, de ofício, por acordo de Plenário.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
PEC 181/2012 - Estabelece regime de cobrança unificada dos tributos sobre a renda, o consumo e a folha de pagamentos, e dá outras providências.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Betinho Gomes.
PEC 97/2015 - Dá nova redação aos arts. 20 e 21 da Constituição Federal.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).
PEC 101/2015 - Insere alínea ao inciso VI do artigo 150, da Constituição Federal, para vedar à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a instituição de impostos sobre organizações da sociedade civil dedicadas à proteção animal.
Passo a Passo
- 3
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Cristiane Brasil.
- 2
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.
PEC 119/2015 - Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo a exigência da conclusão de curso de graduação de nível superior para o exercício das funções de confiança e os cargos em comissão que se destinam às atribuições de direção e chefia dos Poderes Executivo e Legislativo.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto e Valmir Prascidelli.
PEC 383/2017 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
- 1
  Proferdo o Parecer.
PL 2053/2015 - Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 6837/2013 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para definir o domicílio rural como unidade consumidora autônoma para fins de universalização do uso da energia elétrica.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 567/2015 - Altera a Lei N.º 7.210, de 1984, para dispor sobre a remição de pena para o condenado que tenha participação efetiva em atividade religiosa.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário.
PL 2530/2015 - Dispõe sobre os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Antônio Bulhões.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.
PDC 657/2017 - Suspende os efeitos do Decreto n.º 8.935, de 19 de dezembro de 2016, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.".
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Marcos Rogério e Ronaldo Fonseca.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 6882/2017 - Concede anistia aos militares do Estado do Espírito Santo, aos militares do Estado do Ceará e aos militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado de Minas Gerais por atuação em movimentos reivindicatórios ocorridos de 1º de janeiro de 2011 a 7 de maio de 2018.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Benjamin Maranhão, pelo Deputado Sergio Zveiter.
PL 5007/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.

Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 5272/2016 - Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Passo a Passo
- 4
  Vista ao Deputado Marcos Rogério.
- 3
  Suspensa a Discussão.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 6259/2016 - Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 7560/2017 - Altera a Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 5254/2013 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências", para permitir o aviamento de receitas médicas e odontológicas em qualquer parte do território nacional, independentemente do local em que forem emitidas.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
PL 1027/2007 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 9º da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que "dispõe sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências".
Passo a Passo
- 2
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.
PL 329/2011 - Altera o caput do art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar ou cuidar de seu filho até que este complete seis meses.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 992/2011 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a competência para instalação e operação de aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível
Passo a Passo
- 2
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Antônio Bulhões.
PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Delegado Éder Mauro, pelo Deputado Antônio Bulhões,
PL 1951/2011 - Obriga empresas fabricantes ou importadoras de óleo mineral a inserir nos rótulos e embalagens a advertência "Este produto, quando ingerido, pode causar pneumonia lipoídica".

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hiran Gonçalves, pelo Deputado Antônio Bulhões,
PL 2353/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Luiz Fernando Faria.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.
PL 2795/2011 - Altera a redação do caput do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer o prazo de quinze minutos de tolerância para o comparecimento das partes à audiência de instrução e julgamento na Justiça do Trabalho.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Luiz Couto.
- 1
  Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Cristiane Brasil, pelo Deputado Patrus Ananias.
PL 4961/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Marcos Rogério e Antônio Bulhões e subscrito pelo Deputado Luiz Couto.
PL 5172/2013 - Altera o art. 52 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Patrus Ananias.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 5439/2013 - Altera dispositivo da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que "Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Antônio Bulhões.
PL 6562/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 274/2015 - Altera a Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, atribuindo à entidade competência relacionada ao transporte de animais domésticos.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 303/2015 - Altera dispositivo da Lei n.º 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 629/2015 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1068/2015 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais da saúde como infração sanitária.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 3166/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca - Funter, e dá outras providências.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 3440/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, à implantação de espaço destinado a inclusão sócio-produtiva nos empreendimentos do MCMV.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 4368/2016 - Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Luiz Fernando Faria.
PL 4385/2016 - Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Luiz Couto.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 4517/2016 - Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 5102/2016 - Institui o "Mês de Prevenção das Doenças do Coração" no Brasil

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 5800/2016 - Concede anistia às multas e sanções previstas no art. 250 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, aplicadas até o prazo de 90 (noventa) dias após a entrada em vigor da Lei n.º 13.290, de 23 de maio de 2016, aos motoristas que tenham transitado em rodovias com os faróis apagados.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/12/2017

Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/12/2017

Trechos por orador

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Rodrigo Pacheco

Júlio Delgado

Rodrigo Pacheco

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Pacheco

Paes Landim

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Paes Landim

Rodrigo Pacheco

Júlio Delgado

Rodrigo Pacheco

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Maria do Rosário

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Janete Capiberibe

Rodrigo Pacheco

Danilo Cabral

Rodrigo Pacheco

Sergio Zveiter

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Marcos Rogério

Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco

Irajá Abreu

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Luiz Couto

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Antonio Bulhões

Rodrigo Pacheco

Paulo Teixeira

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Arnaldo Faria de Sá

Maria do Rosário

Lucas Vergilio

Marcos Rogério

Lucas Vergilio

Luiz Couto

Lucas Vergilio

Rodrigo Pacheco

Maria do Rosário

Lucas Vergilio

Rodrigo Pacheco

Lucas Vergilio

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Maria do Rosário

Rodrigo Pacheco

Delegado Éder Mauro

Rodrigo Pacheco

Delegado Edson Moreira

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Luiz Couto

Sergio Zveiter