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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
13/09/2017 às 10h26
Término:
13/09/2017 às 11h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 468/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução de políticas públicas para as populações extrativistas.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 469/2017 - Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação do artigo 42 do Código Florestal.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 470/2017 - Solicita realização de Mesa Redonda no Estado do Espírito Santo, no Município de Santa Tereza, para debater os impactos e as questões da importação de leite.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 471/2017 - Requer realização de audiência pública para debater os profundos cortes nas dotações para as áreas agrícola, agrária, segurança alimentar e da área socioambiental, processadas pelo governo Temer via a proposta de Lei Orçamentária para 2018.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 472/2017 - Requer realização de audiência pública para debater a compatibilização da legislação nacional ao Código Internacional de Conduta para a Distribuição e Utilização dos Agrotóxicos Subscrito pelo Brasil em 1998, e promulgado pelo Decreto nº 5.360, de 2005.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 473/2017 - Requer a realização de visita técnica in locu para discutir a situação dos pescadores e das pescadoras da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34 e região.

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 474/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o programa de apoio à produção de biocombustíveis "Selo Combustível Social".

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 475/2017 - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Uberaba-MG, para discutir Propostas de Adequação à Legislação Ambiental.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Marquezelli

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Zé Carlos
  • PL 6912/2017 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • INC 3548/2017 - Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Valdir Colatto

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.

Propostas não analisadas 5

  • PDC 584/2017 - Susta a aplicação dos artigos 6º, caput e § 1º; 25, § 2º; 26, § 2º e 31, todos do Decreto do 8.738, de 03 de meio de 2016, como objetivo de revogar a possibilidade de inscrição, concessão ou titulação coletiva de imóveis para a reforma agrária.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: André Amaral (PMDB-PB)
  • PL 2053/2015 - Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.

  • PL 4720/2016 - Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.

  • PL 7145/2017 - "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e dá outras providências, para aperfeiçoar a sistemática adotada pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)".

    • Autor: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7155/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)