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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 08/12/2015

Arthur Lira

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Aguinaldo Ribeiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
08/12/2015 às 15:27
Término
08/12/2015 às 16:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • PL 6421/2009 - Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 540/2011 - Altera a redação da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1511/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que específica, os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8223/2014 - Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 166/2015 - Dá nova redação ao título do capítulo IV e aos artigos 15, 16 e 17 da Lei n. 8.906/94 de 4 de julho de 1994, para permitir a constituição da sociedade individual do advogado.

    Aprovada

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1628/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006.

    Aprovada

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Juscelino Filho (PMB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1689/2015 - Institui o Dia Nacional do Psicólogo.

    Aprovada

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2053/2015 - Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2381/2015 - Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2223/2011 - Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Walter Pinheiro
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 7471/2014 - Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto.

  • PL 1385/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Babá.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

  • PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Francisco Floriano
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5125/2009 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo antiesmagamento nas janelas cujo vidro é acionado por circuito elétrico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Gonzaga Patriota.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Jefferson Campos (PSD-SP) e Dep. José Fogaça (PMDB-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 131/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o rigor das penalidades relacionadas ao uso indevido de vagas de estacionamento destinadas a idosos e portadores de deficiência física, bem como os locais sujeitos à fiscalização.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 3005/2011 - Dá nova redação ao caput do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Padre João.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT).

  • PL 3031/2011 - Altera o art. 62 da Lei 9.099/95 que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais", para incluir o princípio da simplicidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. José Fogaça (PMDB-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 7898/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Raul Jungmann, pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

  • PL 2496/2015 - Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".

    Aprovada

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 26