REUNIÃO DO CÓDIGO FLORESTAL É SUSPENSA POR 24 HORAS
04/09/2001 - 15:44
Devido a um pedido coletivo de vistas, acaba de ser suspensa a reunião da Comissão Especial do Código Florestal. O pedido é por 24 horas. O presidente da Comissão, senador Jonas Pinheiro, convocou para amanhã, às 14 horas, nova reunião para votação da matéria. O senador argumentou que o prazo para a comissão pronunciar-se vence no dia 8, um sábado. Como sexta-feira é um feriado, e na quinta o Congresso estará esvaziado, optou por antecipar a votação para quarta-feira.
A comissão examina o Projeto de Conversão do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) à medida provisória 2.166-67, que dispõe sobre o Código Florestal. Entre outras mudanças que estão provocando reações de ambientalistas, do governo e da oposição, consta a redução da área de reserva legal no Cerrado, de 35% para 20%.
Há pouco, o lider do Governo no Congresso, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) fez nove críticas ao Projeto de Conversão, todas baseadas em documento que o ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho, entregou hoje cedo ao presidente do Congresso Nacional, Efraim Morais (PFL-PB). Deputados da bancada ruralista reagiram a essas críticas, classificando-as de descabidas. O próprio Moacir Micheletto fez desabafo, dizendo que tem a consciência tranqüila e que está percorrendo o Brasil para colher sugestões há três anos, sem que, durante esse período, tivesse recebido qualquer colaboração do governo. Considerou as observações de Arthur Virgílio fracas e atacou o governo brasileiro, dizendo que ele não pode curvar-se às pressões internacionais. Micheletto também conclamou o Congresso Nacional a ter uma atitude soberana na votação da matéria, ao afirmar que o plenário "não pode rastejar nem lamber as botas de interesses estrangeiros".
O deputado Roberto Balestra (PPB-GO) também defendeu o relator da medida provisória, dizendo que a atitude do governo é um desrespeito ao parlamentar. Segundo ele, é "uma vergonha, expor o deputado dessa maneira", opinando que teria sido melhor a reunião não ter se realizado, para não expor o deputado a um vexame.
Por Érica Junot/AM
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Câmara)
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