FRENTE PEDE REVISÃO SOBRE EMENDA DA SAÚDE

04/09/2001 - 19:48  

Integrantes da Frente Parlamentar da Saúde estiveram hoje com o Secretário Geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira, para pedir que seja revista a interpretação da área econômica sobre a emenda que vincula recursos do Orçamento para o Sistema Único de Saúde. Pela emenda aprovada no Congresso, o Orçamento da Saúde será corrigido, anualmente, pela variação do PIB nominal do ano anterior à aprovação. Já a interpretação da equipe econômica do Governo e da Advocacia Geral da União determina a correção com base no PIB nominal de 1999, ano em que foi aprovada a emenda da saúde, o que vai representar uma perda de R$ 5 bilhões em investimentos na área até 2004. O Coordenador da Frente, deputado Ursicino Queiroz (PFL-BA), disse que, com essa interpretação, somente no ano que vem a saúde brasileira pode perder R$ 1,26 bilhão do total de recursos previstos no Orçamento. O deputado afirmou ainda que o secretário geral da Presidência, que participou da elaboração da emenda da saúde, se comprometeu a conversar com os integrantes da equipe econômica para tentar corrigir a interpretação e garantir os recursos.
"Ele participou da gestação dessa emenda, ele foi um dos elementos chave, de maneira que ele sabe exatamente tudo que se pretendia e tudo que deveria se conseguir. O ministro está reiniciando as negociações e voltará a conversar conosco, mas profundamente sensibilizado porque conhece a origem do problema".
Na semana passada, o PDT ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para evitar a perda dos recursos.
O coordenador da Frente Parlamentar está otimista sobre a possibilidade de um acordo. Se isso não acontecer, os integrantes da Frente alertam: vão obstruir as votações do Orçamento do ano que vem.

Por Tatiana Azevedo/AM

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Câmara)

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