WEFFORT DEPLORA DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DE RECURSOS

04/09/2001 - 16:43  

O ministro Francisco Weffort, da Cultura, depôs agora à tarde na Comissão de Educação, em audiência pública convocada para ele expor os projetos de sua pasta. O ministro discorreu mais longamente sobre a importância da Lei Rouanet, de 1991, e da Lei do Audiovisual, de 1993.
Weffort defendeu a tese de que o problema, na área da Cultura, não é o aumento dos recursos, mas a sua distribuição pelo País. Como exemplo, lembrou que 85% dos projetos de incentivo à cultura previstos na Lei Rouanet estão concentrados na região Sudeste. Em 94, disse ele, 350 empresas estavam cadastradas para participar da Lei Rouanet, que permite desconto de até 4% do IR de empresas que façam investimentos em cultura. Hoje, são 3.500.
Weffort conclamou os deputados a abrirem uma discussão na Câmara, para permitir que aplicações em outras regiões possam ter um desconto maior, para reduzir a distribuição desigual de recursos, mas não esclareceu que percentual seria esse. Também disse que a rubrica de Cultura no orçamento de 2001 é 10% maior que no ano passado, o que confirmaria a tese de que o problema não é aumentar as dotações orçamentárias, mas fazer com que elas sejam aplicadas em todo o País, e não em algumas regiões.
Ao final da reunião, o deputado Joel Holanda (PFL-PE) esclareceu que a Comissão de Educação deve se reunir para apresentar emenda ao orçamento de 2002, para destinar mais recursos ao esporte e à construção de bibliotecas municipais.

Por Aline Machado/AM

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Câmara)

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