Termina reunião da Comissão da Raposa Serra do Sol
31/03/2004 - 16:26
Terminou há pouco a reunião da comissão externa que avalia a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Diversos deputados pediram vista conjunta do relatório adiando a discussão.
A proposta do relator, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), deixa de fora o município de Uiramutã, as áreas ocupadas pelos produtores de arroz — que, segundo o relator, significa 0,6% da reserva — e uma faixa de 15 quilômetros nas áreas de fronteira com a Guiana e a Venezuela.
O relatório sugere também ouvir o Conselho de Defesa Nacional. Segundo Lindberg, a Constituição garante que o Conselho de Defesa Nacional deve ser consultado em qualquer processo que inclua faixa de fronteira. "No caso da demarcação, queremos que o presidente Lula convoque o Conselho, que é o órgão apropriado para dizer se existe algum problema".
Até a próxima segunda-feira (5) o relator estará recebendo sugestões. A próxima reunião está marcada para terça-feira (6).
Reportagem - Lucélia Cristina
Edição - Ana Felícia
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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