Agenda do dia
20/11/2013 - 08:00
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário
8 horas
Bancada Feminina; Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional; Frente Parlamentar da Agricultura Alimentar; Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; Frente Parlamentar pela Educação do Campo; e Frente Parlamentar em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Café da manhã para debater o Ano Internacional da Agricultura Familiar/2014.
Foram convidadas autoridades governamentais e da sociedade civil.
Restaurante do subsolo do Anexo 3
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente Produção do Leite
Reunião sobre a readequação do sistema de acúmulo de PIS/Cofins da cadeia produtiva do leite - atualização das informações após reuniões com o Ministério da Fazenda; debate com Grupo de Trabalho de representantes do setor leiteiro; e a posição da Subcomissão para a próxima reunião, no dia 20, no Ministério da Fazenda.
Sala da Presidência da Comissão
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Terapias Integrativas e Complementares na Saúde
Reunião.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes sobre a análise dos dados relativos à arrecadação de tributos de competência da União.
Sala da Presidência da Comissão
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 14
9 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Ciclo de Palestras: A Hora do Debate para discutir a regulamentação da rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia, matéria objeto do Projeto de Lei 5133/13.
Foram convidados o autor do projeto de lei, deputado Sarney Filho (PV-MA); e a gerente de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cleila Guimarães Pimenta Bosio.
Plenário 5
9h30 - Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para analisar e debater o quadro atual e o futuro das relações econômicas e políticas na América do Sul, as perspectivas para o Mercosul e o Acordo do Pacífico, e a Unasul.
Foram convidados o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias de São Paulo, Rubens Barbosa; o subscretário-geral de América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio José Ferreira Simões; e o alto representante-geral do Mercosul, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação sobre a saúde da população negra no Brasil pela secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Nascimento; em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Minas e Energia com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a importância da energia e da ciência, tecnologia e inovação no contexto da competitividade da economia brasileira.
Foi convidado o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 8
10 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 11
10h30 - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
11 horas - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para análise do PL 5015/13, que limita a cobrança de contrapartida municipal para construção de imóvel.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça da Promotoria de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, José Carlos Freitas; e a representante da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Carolina Baima Cavalcanti
Plenário 16
11h30
Visita oficial do presidente da Assembleia Nacional da Armênia, Hovik Abrahamyan, e delegação.
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
11h30 - Cancelada
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
13 horas - Matéria ao final do evento
Comissão Mista Especial da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal
Análise dos Relatórios Parciais do senador Romero Jucá. Os textos o crime de terrorismo e as parcelas de caráter indenizatório que não serão computados para efeito de limite remuneratório.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Microempresa (PLP 221/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Plenário 4
14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a atuação de servidor da Abin, ocupante em 2012 do cargo de subchefe da agência em Foz do Iguaçu (PR), sobre a suposta espionagem realizada pelo governo brasileiro a diplomatas estrangeiros; e quanto à atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República relativamente às atividades de inteligência e de segurança da informação.
Foram convidados o ministro-chefe do GSI, general-de-exército José Elito Carvalho Siqueira; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza; e o chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do GSI, Raphael Mandarino Junior.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir assuntos relacionados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Foi convidada a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Plenário 12
14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 302/13, sobre contrato de trabalho doméstico.
Foram convidados, entre outros, a assessora jurídica da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Camila Francisca Ferrari; a advogada da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Fabíola Eliana Ferrari; e a presidente da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Eliana Gomes Menezes.
Plenário 3
14h30
CPI do Trabalho Infantil
Audiência pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil e desafios para sua erradicação.
Foram convidados o oficial de Projetos do Setor de Ciências Humanas e Sociais – Projeto Criança Esperança, Soleny Hamu; a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Heloísa Helena de Oliveira; e o procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Rafael Dias Marques.
Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre atividades de ciência, tecnologia e inovação (PEC 290/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Izalci (PSDB-DF).
Plenário 14
14h30
Comissão especial sobre a perda automática do mandato (PEC 313/13)
Reunião para instalação da comissão.
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Reunião com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, para tratar da suplementação do Orçamento da Cultura para 2014, por meio da apresentação de emendas.
Plenário 10
14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão especial sobre a Carreira Única de Médico de Estado (PEC 454/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).
Plenário 8
14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Plenário 12
14h30
Comissão especial que cria o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Eleição do presidente e do 1º vice-presidente; em seguida, haverá votação requerimentos e audiência pública com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Plenário 11
14h30
Comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13)
Audiência pública com o promotor de justiça de São Paulo, da promotoria de Habitação e Urbanismo, José Carlos de Freitas; e representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Plenário 1
14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Reunião para leitura, discussão e votação do relatório do deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 627/13
Medida provisária que fixa nova norma de tributação de lucros e dividendos de empresas controladas e coligadas no exterior por matriz brasileira.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala senador Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 5964/13, que proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira; o procurador da República no Distrito Federal, Peterson de Paula Pereira; e o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, Gilson Perdigão Soares Filho.
Plenário 6
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Reunião sobre empreendedorismo.
Sala de Reuniões da Mesa
15h30
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Reunião técnica sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves do PLOA 2014, com membros do Comitê e com a presença de representantes do TCU e os gestores dos seguintes órgãos: diretor-geral do Denit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o diretor-presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior; o secretário Ministério do Esporte, Ricardo Garcia Cappelli; e o presidente da Funasa , Gilson de Carvalho Queiróz Filho.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
16 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06).
Em seguida ocorrerá sessão extraordinária para votar o novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas - Matéria ao final do evento
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
Ato pelo Dia Nacional da Consciência Negra.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com o Programa Pró-Equidade da Câmara, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e apoio da Secretaria de Estado da Mulher do DFl e da ONU Mulheres
Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Atividade Cultural: Roda de Capoeira de Mulheres – Instituto UCDF
Hall da Taquigrafia
16h30
Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com o Programa Pró-Equidade da Câmara, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e apoio da Secretaria de Estado da Mulher do DFl e da ONU Mulheres
Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Atividade Cultural: A voz da Liberdade com a convidada Danila Dands.
Hall da Taquigrafia
17h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião com os líderes partidários.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
18 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
20 horas
Sessão do Congresso Nacional
Reunião para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PL 2/2013-CN) e o projeto de resolução (PRN 4/2013) que anula a sessão do Congresso de 1964 que declarou vago o cargo de presidente da República, então ocupado por João Goulart. Também na pauta projetos que autorizam créditos para ministérios e órgãos públicos e projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 (PL 1/2013-CN).
Plenário Ulysses Guimarães