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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2013 às 14h50

Requerimentos

1 - REQ 317/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "A importância da implantação da Conta Satélite do Turismo (CST) para o país"".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA). 
Aprovado, com a subscrição dos deputados Professor Sérgio de Oliveira e Roberto Britto. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 329/2013 CTUR - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de Painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 7339/2010 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.