CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 317/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "A importância da implantação da Conta Satélite do Turismo (CST) para o país"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA E ROBERTO BRITTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 329/13 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de Painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira"".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.339/10 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Vicente Candido, em 06/11/2013.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.