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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2013 às 14h58

Requerimentos

1 - REQ 54/2013 CCULT - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 55/2013 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Nilmário Miranda - que "solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 6301/2013 - do Poder Executivo - (PLC 80/2014) - que "declara o Tenente-Coronel Jorge da Silva Prado Patrono do Material Bélico da Aeronáutica".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PL 6303/2009 - do Sr. Zequinha Marinho - que "dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico". (Apensados: PL 6930/2010 e PL 743/2011) Explicação: Revoga dispositivos da Lei nº 3.857, de 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil - OMB.
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 197/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue". (Apensados: PL 2320/2011 (Apensado: PL 3330/2012), PL 2560/2011, PL 3780/2012 e PL 3816/2012)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei 197/11 e dos PL's nºs 2320/11, 2560/11, 3780/12, 3816/12 e 3330/2012, apensados, e da Emenda 1/13 apresentada na Comissão ao PL 197/11.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Sérgio. 


6 - PL 1332/2011 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - PL 2556/2011 - do Sr. Paulo Piau - que "denomina "Viaduto Maria Floripes Alves Machado" o viaduto a ser construído no quilômetro 21,8 da BR-050 no trevo de acesso ao município de Cascalho Rico, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 4126/2012 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Tubertino Martins Araújo" o viaduto no quilômetro 39,7 da BR-050, no município de Araguari, Minas Gerais".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4473/2012 - do Sr. Júlio Campos - que "estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 4794/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 5828/2013 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PLC 122/2014) - que "designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jose Stédile.