Agenda do dia

22/10/2013 - 08:00  

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8h30
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com a participação da Câmara dos Deputados
Interação da personagem Xereta (repórter da turma do Plenarinho) com crianças e jovens.
Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade – Brasília/DF

9 horas
Comissão especial do Código de Mineração (PL 37/11)
Visita dos membros da comissão ao Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes).
Rio de Janeiro

9 horas - Matéria ao final do evento
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Prefeitura da Cidade de São Paulo/SP

9h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Liderança do Governo
Reunião de líderes da base aliada.
Sala da liderança do governo

10 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública com a gestora de Política e Relações Públicas da ONG Exodus Cry, Laila Mickewait e votação de requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Projeto Câmara Mirim 2013
Deputados mirins, alunos de escolas públicas e particulares, participarão de sessão mirim para discussão e votação de projetos por eles apresentados.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas - Matéria ao final do evento
Coordenação de Participação Popular da Câmara
Videochat com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o marco civil da internet.

11 horas
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública com o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Governo do Estado de São Paulo/SP

13h30 - Cancelada
Comissão de Constituição Justiça e Cidadania
Subcomissão Memória, Verdade e Justiça
Votação de requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Comissão especial do Código de Mineração (PL 37/11)
Visita dos membros da comissão ao Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).
Rio de Janeiro

14 horas  - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o programa Terra Legal na Região Amazônica.
Foram convidados, entre outros, o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Roberto Lopes; o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Alberto Ercílio Broch.
Plenário 7

14 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário com o tema: “Obesidade infantil, o seu aumento, suas consequências e métodos de contenção deste grave problema de saúde pública”.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Viação e Transportes
Palestra para apresentar o estudo de propostas para a melhoria da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação (CRV/CRVL e CNH).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito, Roberto Craveiro Rodrigues; o chefe da divisão de Passaportes da Polícia Federal, Juner Caldeira Barbosa; e o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na Bacia Hidrográfica do Tapajós (PA).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Meio Ambiente do estado do Pará, José Alberto da Silva Colares; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão especial sobre os parâmetros de remuneração de servidores (PEC 147/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário 9

14h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre os impactos ambientais e denúncias de violação de direitos humanos e trabalhistas praticados pela mineradora Vale.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Vale, Murilo Ferreira; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal.
Plenário 4

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para ouvir o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador brasileiro nas conferências do clima, que falará sobre o processo de negociação para a COP 19, que será realizada em Varsóvia em novembro próximo.
Plenário 5

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a execução do programa Luz para Todos nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Aurélio Pavão; o deputado estadual de Minas Gerais Rogério Correia de Moura Baptista; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino.
Plenário 6

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a viabilidade de implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
Plenário 13

14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a educação da pessoa com dislexia e transtorno do deficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
Foram convidados, entre outros, o professor neuropediatra Rubens Wajsztejn, da Faculdade de Medicina do ABC; e a pedagoga Cintia Helena Alves Piro, do Grupo de Pais de São Paulo do IABCD.
Plenário 14

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para debater a transparência nos convênios do ministério.
Plenário 12

14h30
Comissão de Cultura
Seminário em homenagem aos dez anos do jornal Brasil de Fato.
Plenário 10

14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)
Audiência pública com o secretário da Fazenda do Maranhão e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Jose Trinchão Santos; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos.
Plenário 16

14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão Mista da MP 623/13
Medida provisória que facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Apreciação de relatório.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão especial para Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública com o professor Antonio Ibañez Ruiz; e os professores Pedro Paulo Cipreste e Ronaldo Marchezini, do programa de ensino da física Pró-física.
Plenário 15

14h30 - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório final sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (PL 2/2013-CN).
Plenário 2

15 horas
Comissão especial sobre remuneração dos advogados públicos (PEC 443/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário 9

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutir a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara

16 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
A pauta da sessão ordinária está trancada pela Medida Provisória 622/13, que abre crédito de R$ 380 milhões para a indústria de etanol da Região Nordeste.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de atas de reuniões anteriores.
Plenário 2