Videochat: relator debate agora marco civil da internet
Cidadão pode enviar perguntas por telefone ou pelo site da Câmara.
22/10/2013 - 11:11
A Câmara promove neste momento um videochat com o relator do marco civil da internet (PL 2126/11 apensado ao PL 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O evento, transmitido pelo Portal e pela TV Câmara, vai até as 12 horas.
Para participar do debate, basta clicar no link do videochat ou encaminhar perguntas para o Disque Câmara (0800 619 619).
Urgência
Após as denúncias de espionagem norte-americana contra comunicações de cidadãos e do governo brasileiro, a presidente Dilma Rousseff pediu regime de urgência para a proposta. Se não for votado até o dia 28 de outubro, o projeto passa a trancar a pauta do Plenário.
Um dos pontos polêmicos da proposta que vêm impedindo o acordo para a votação é o princípio da neutralidade da rede, que Molon afirma ser inegociável. O princípio busca impedir as operadoras de telecomunicações de oferecerem aos usuários pacotes com serviços diferenciados – por exemplo, só com e-mail, apenas com acesso a redes sociais ou incluindo acesso a vídeos.
O texto também proíbe várias formas de invasão de privacidade do usuário, como a venda de informações privadas para marketing direcionado.
Da Redação - DC
