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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/2013 às 14h53

Requerimentos

1 - REQ 310/2013 CTUR - do Sr. Acelino Popó - que "requer audiência pública para discussão sobre o boxe olímpico brasileiro, com relatório das conquistas em 2012 - após décadas sem medalha , transparência na gestão da Confederação Brasileira de Boxe (CBBOXE) e apresentação do plano estratégico com foco nas Olimpíadas 2016 em nosso país"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Discutiu a Matéria o Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR). 


2 - REQ 312/2013 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer a inclusão da FENACLUBES - Federação Nacional de Clubes entre os convidados, para audiência pública agendada para o dia 29/10/2013, aprovada pelos Requerimentos nº 283/13, do Deputado Romário e nº 292/13, dos Deputados Afonso Hamm e Otávio Leite, para "debater sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos""


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Acelino Popó (PRB-BA). 
Aprovado, com a sugestão do deputado Acelino Popó de inclusão de representantes do Sinlazer (Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal) e da Federação Nacional das Associações Atléticas do Banco do Brasil (FenaBB). (VOTAÇÃO)


3 - REQ 313/2013 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos maiores clubes de Futebol, de preferência um representante de cada região do País, um representante do Ministério Público do Trabalho, um representante da entidade de administração regional, um representante da entidade de administração nacional, para conhecer a atual situação das entidades desportivas de formação e dos atletas em formação, com relação ao cumprimento do Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998 (Lei Pelé) e as alterações impostas pela Lei nº 12.395, de 2011".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 314/2013 CTUR - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para debater as dívidas das confederações, federações e clubes dos esportes olímpicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 315/2013 CTUR - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas adotadas pela INFRAERO para reduzir seu prejuízo operacional financeiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 316/2013 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer a inclusão de 01 (uma) Entidade de Administração Estadual, que não tenha nenhuma Entidade de Prática Desportiva em disputa nas séries A, B ou C e 01 (uma) Entidade de Prática Desportiva ausente das Séries A, B, C ou D com tradição nacional, entre os convidados para audiência pública programada para o próximo dia 28/10, aprovados nos Requerimentos nºs 307/2013, do Deputado Romário e nº 308/2013, do Deputado José Rocha".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 4798/2012 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.