Regra sobre salário de dirigente esportivo pode ser retirada da MP 620
10/09/2013 - 19:05
Os deputados poderão retirar da Medida Provisória 620/13 a regra de que os clubes esportivos só receberão recursos federais se os seus dirigentes tiverem salário compatível com o mercado. "Esse ponto não pode ser o centro das ações. Pode haver um pequeno clube, com acesso a recursos federais, que não necessariamente remunere os seus dirigentes", disse o deputado Glauber Braga (RJ), que é vice-líder do PSB.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), no entanto, quer manter a previsão de pagamento de salário compatível com o mercado para os dirigentes. Ele disse que a proibição de pagamento aos dirigentes é hipócrita. "As pessoas não trabalham como relógio de corda, claro que elas são remuneradas", disse.
Já o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ponderou que não é possível alterar o texto da MP em Plenário, cabendo apenas a retirada do dispositivo.
Regras de governança
O relatório da comissão mista para a MP 620, aprovado em Plenário, cria regras de governança para entidades desportivas – clubes, ligas nacionais e regionais, entidades de administração regional e nacional do desporto, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e Confederação Brasileira de Clubes.
Segundo o texto, só receberão recursos as entidades que destinarem integralmente os lucros para a manutenção e o desenvolvimento dos objetivos sociais; que forem transparentes na gestão; e que garantirem a representação dos atletas nos conselhos técnicos e órgãos de direção (essa última regra não se aplicaria às entidades de prática desportiva).
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli