Líder do PMDB é contra fixação em lei de mandato de dirigente esportivo
10/09/2013 - 15:56
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que vai pedir a votação em separado do item da MP 620/13 que define em quatro anos, permitida uma recondução, o mandato dos dirigentes esportivos. A MP - que está na pauta de hoje do Plenário - cria uma série de requisitos para que entidades esportivas recebam recursos do governo federal, sendo o mandato uma delas.
Para Cunha, as entidades do esporte são organizações privadas e, portanto, não caberia à lei limitar o mandato do dirigente. "Não podemos interferir em uma entidade privada, seria inconstitucional", disse o líder. Cunha ressaltou, no entanto, que não pretende fazer uma "guerra" em torno deste item, ou seja, não haveria votação nominal nesse ponto.
A proposta cria regras de governança para entidades desportivas - clubes, ligas nacionais e regionais, entidades de administração regional e nacional do desporto, o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Paralímpico Brasileiro e a Confederação Brasileira de Clubes.
O texto determina que só receberão recursos as entidades que destinem integralmente os lucros para manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais; sejam transparentes na gestão e garantam a representação dos atletas nos conselhos técnicos e órgãos de direção (essa última regra não se aplicaria aos clubes, entidades de prática desportiva).
Líderes continuam reunidos com atletas para tratar da votação da proposta. Participam do encontro, entre outros, o ex-nadador Gustavo Borges; o ex-jogadores de basquete Hortência e João José Viana, o Pipoca; a ex-jogadora de vôlei Ana Moser; o ex-jogador de futebol Raí.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo