Novo CPC avança no uso do processo eletrônico, dizem deputados
10/09/2013 - 20:56 • Atualizado em 10/09/2013 - 23:48
Na quarta sessão de discussão do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), vários deputados destacaram que a proposta avança no processo eletrônico.
O projeto cria normas gerais para o processo eletrônico e permite, por exemplo, que empresas sejam notificadas por correio eletrônico; que alguns depoimentos sejam tomados com o uso de videoconferência; e que algumas ações passem por julgamento virtual.
O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) destacou que o código atual é de 1973 e precisa ser atualizado. "O Brasil mudou, o mundo mudou, e ainda estamos com um CPC dos tempos da ditadura, da máquina de escrever", disse.
Avanços
O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) disse que o processo eletrônico vai trazer avanços na tramitação das ações. "Vai permitir procurações digitais, o uso da tecnologia", afirmou.
O sub-relator da parte geral do código, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que a Câmara melhorou a proposta ao incluir normas gerais sobre processo eletrônico.
Para Efraim Filho, a principal mudança do projeto é ser "um código realizador e não idealizador". "A simplificação da linguagem, a eliminação da burocracia, e outros pontos fazem com que o novo CPC possa, sem dúvida alguma, atender aos anseios da sociedade, diminuindo a morosidade, para que o cidadão possa olhar com crença e esperança para a Justiça", declarou.
O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) também afirmou que o novo CPC estará em sintonia com a modernidade, ao legislar sobre o processo eletrônico. Ele destacou ainda o estímulo à arbitragem e a obrigatoriedade de julgamento das ações em ordem cronológica. “Queremos uma Justiça célere”, disse.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli