Comissão aprova proposta que reduz meta de superavit de 2013
28/05/2013 - 15:40
A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje uma modificação enviada pelo governo (PLN 1/13) da LDO em vigor (Lei 12.708/12) para reduzir a meta de superavit de R$ 155,8 bilhões para R$ 108 bilhões. A diferença de R$ 47,8 bilhões é o resultado esperado de estados e municípios, que foi retirado da meta total de superavit.
A decisão foi tomada nesta tarde, após o presidente do colegiado, o senador Lobão Filho (PMDB-MA), acatar pedido de verificação de quórum feito após a votação da manhã e repetir o procedimento.
A emenda apresentada pelo deputado Espiridião Amin (PP-SC), que tornava obrigatória a execução das emendas parlamentares, foi rejeitada e o texto foi mantido conforme o relatório elaborado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
Votação
A proposta de Amin chegou a ser aprovada pelos deputados, após votação nominal. No entanto, no Senado, a votação foi feita de forma simbólica e a emenda foi rejeitada.
O procedimento de votação, feito de formas diferentes para as duas casas, foi criticado pelos parlamentares de oposição, que afirmaram que Lobão Filho usou a estratégia para beneficiar o governo.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Rachel Librelon
