Líderes governistas reforçam que Senado precisa votar ao menos a MP 605
28/05/2013 - 18:04
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse esperar que os líderes do Senado decidam votar as medidas provisórias 605/13, que trata da redução da tarifa de energia; e 601/12, que desonera a folha de alguns setores da economia. As duas MPs foram votadas hoje pela Câmara e perdem a validade na próxima segunda (3).
A votação das duas esbarra na decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de não votar MPs que cheguem à Casa com menos de sete dias de vigência. As lideranças do Senado vão decidir, no entanto, se votam ou não as MPs.
Chinaglia ponderou que as duas MPs passaram muito tempo em análise pelas comissões mistas. "O presidente do Senado tem razão de criticar, mas, neste caso, as duas MPs chegaram ao Plenário da Câmara com pouco tempo para análise", disse.
A prioridade é votar a MP 605, já que ela não poderia ser reeditada, e também por se tratar de tema prioritário para o Planalto – a redução da tarifa de energia. "Sem ela, não temos como financiar a redução da tarifa de energia", disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
Responsabilidade conjunta
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que a mudança do rito de tramitação das medidas provisórias, que obrigou a análise pela comissão mista, tornou a Câmara e o Senado co-responsáveis pelo eventual atraso na análise das MPs. Ele avaliou que as propostas passam muito tempo nas comissões mistas, restando pouco prazo para a análise dos plenários da Câmara e do Senado.
Cunha não quis comentar as afirmações de que o presidente do Senado não estaria disposto a ler as MPs 605/13 e 601/12. "Nós tentamos votar no tempo mais célere possível, agora cabe ao Senado", disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli