PSDB retira proposta de alteração ao projeto antidrogas
28/05/2013 - 19:04
Devido a acordo com o relator do projeto antidrogas (Projeto de Lei 7663/10), deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), o PSDB desistiu da votação da emenda do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que criava a internação compulsória, a ser declarada pelo juiz depois de uma internação involuntária para desintoxicação emergencial.
O Plenário debate, agora, destaque do DEM para a emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que estabelece como competência da União a criação de uma política nacional de controle de fronteiras para coibir o ingresso de drogas no País.
Votação
Os deputados aprovaram na semana passada (22) o texto-base do relator, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), e precisam analisar os destaques pendentes à proposta.
O projeto muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli