Plenário rejeita incluir novos setores na desoneração da folha de pagamento
28/05/2013 - 16:05
O Plenário rejeitou, por 223 votos a 47, emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) à Medida Provisória 601/12, que desejava incluir as empresas de terraplanagem e de incorporação imobiliária no rol das empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos.
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da comissão mista para a MP, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento a diversos setores, como a construção civil e o comércio varejista. Estão sendo analisados os destaques apresentados ao texto do senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Em debate, no momento, destaque do PSB que pretende retirar o setor de montagem de microcomputadores da contribuição com base na receita bruta, retornando à contribuição social sobre a folha de pagamento. Esse retorno já constava da MP original e foi excluído do texto do projeto de lei de conversão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Newton Araújo