Alice Portugal

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Alice Portugal
  • Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
  • Partido: PCdoB - BA
  • |Federação PT-PCdoB-PV
  • E-mail:
  • Telefone: (61) 3215-5420
  • Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 16/05/1959
  • Naturalidade: Salvador - BA

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 2003
  2. 2004
  3. 2005
  4. 2006
  5. 2007
  6. 2008
  7. 2009
  8. 2010
  9. 2011
  10. 2012
  11. 2013
  12. 2014
  13. 2015
  14. 2016
  15. 2017
  16. 2018
  17. 2019
  18. 2020
  19. 2021
  20. 2022
  21. 2023
  22. 2024
  23. 2025
  24. 2026
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2026

Propostas legislativas

  • de sua autoria 25
  • relatadas 3

Votações nominais ?

em Plenário 18

Discursos

em Plenário 1

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 8 dias
  • Ausências justificadas 0 dias
  • Ausências não justificadas 0 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 9 reuniões
  • Ausências justificadas 0 reuniões
  • Ausências não justificadas 0 reuniões

    É integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Administração e Serviço Público
  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
  • Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    • Suplente

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Comissão de Saúde
  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
  • Comissão de Cultura

    • Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Cultura
  • Comissão de Educação

Cargos 2026

  • 3ª COORDENADORA ADJUNTO
    Coordenadoria Dos Direitos da Mulher
    Desde 21/05/2025
  • PRESIDENTE
    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
    Desde 04/02/2026
  • VICE-LÍDER
    Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
    De 26/08/2025 a 24/02/2026
  • PRESIDENTE
    Grupo Parlamentar Brasil/Cuba
    Desde 14/06/2023

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2026

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 19.026.004,00
    • Empenhado: ? R$ 0,00
    • Pago: ? R$ 0,00

  • Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 2.000.000,00
    • Empenhado: ? R$ 0,00
    • Pago: ? R$ 0,00

  • Transferencias Especiais - No Municipio De Lapao - Ba

    • Autorizado: ? R$ 1.226.000,00
    • Empenhado: ? R$ 0,00
    • Pago: ? R$ 0,00
Todas as emendas aprovadas

Gastos e recursos 2026

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 60.294,24 41.69%
    Não utilizado 84.339,47 58.31%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    JAN 28.289,74 61.28933228677605%
    FEV 32.004,50 49.98700520603933%
    MAR 0,00 0%
    Detalhamento

  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 133.006,86 99.88%
    Não utilizado 163,68 0.12%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 133.006,86 99.88%
    Veja mais

Agenda do Deputado ?

Hoje terça-feira, 3 de março
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